CONTRATADA: A.R.COSTI-ME, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.191.837/0001-30, com sede e administração à Rua Eduardo Ambuba, 95/41, São Paulo, SP, neste ato representado por seu representante legal infra-assinado, o Sr. André Rímoli Costi, brasileiro, casado, professor, RG nº 27.927.369-1 e inscrito no CPF sob o nº 273.341.998-63, e

CONTRATANTE: Nome Completo do Contratante , portador do CPF/MF Número do CPF do Contratante , residente e domiciliado na Endereço do Contratante , CEP CEP do Contratante - Cidade do Contratante / Estado do Contratante , responsável pelo o aluno(a) Nome Completo do Aluno , matriculado no Curso Curso Escolhido pelo Contratante , na Escola Escola Selecionada pelo Contratante , inscrito em Data de Inscrição no Plano Plano Esolhido pelo Contratante

OBJETO: Aulas esportivas extracurriculares de esportes individuais e coletivos, ministradas por professores de Educação Física e Estagiários, com duração de 01:00 (uma) hora cada aula, em turmas de no mínimo 10 (dez) alunos, e periodicidade semanal de livre escolha, com a realização de jogos e treinamentos físicos, com participação eventual de Torneios internos ou externos a ser definido conforme planejamento e organização da CONTRATADA.

1. Inscrição:

1.1. Somente através do Site: após a leitura na íntegra de todos os termos deste contrato, clique no "de acordo" e, na sequência, preencha a ficha de inscrição e envie;

1.2. Ao final da leitura dessa minuta, imprimir a sua via de contrato, que será disponibilizada em PDF no final da tela de inscrição. O envio da ficha de inscrição pelo site significa aceite tácito da contratação de nossos serviços e condições estabelecidas nessa minuta, porém, o contrato somente será formalizado, após a entrega física e assinada de duas vias pelo responsável legal, na primeira aula do aluno.

2. Planos de Pagamentos:

2.1. PLANO PROMOCIONAL: para inscrições até 28 de fevereiro de 2019, ou pagamentos ainda no mês de fevereiro, que pode ser parcelado em até 12 vezes. Verifique os valores para sua escola no link no site: www.arcsports.com.br.

2.2. PLANO MENSAL: para alunos entrantes após a data acima, ou que pretendem usufruir de um plano com utilização dos meses de acordo com o pagamento, sem multas de cancelamento. O pagamento é para o mês a vencer, ou seja, se paga para utilização posterior, o não pagamento subentende-se a rescisão do contrato.

2.3 PLANO ESCOLA: quando a escola inclui atividades em sua grade, ou mantém o controle da operaçao como matriculas e cobranças. Nesse plano, a inscriçao em nosso site visa organizar os cursos apenas, sem cobranças para os pais.
Nota: Os meses de JULHO e DEZEMBRO: pagamento normal, pois cobramos por parcelas de um plano e não como mensalidades.

2.4. MATRÍCULA: valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), somente para alunos novos na escola de esportes. (TAXA ISENTA EM 2019 PARA TODOS OS PLANOS)

2.5. PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS: nas escolas que será possível realizar a programação de férias (dependemos de espaços e disponibilidades das escolas parceiras para realização) será oferecido no valor será de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) por semana. Para alunos devidamente matriculados, o valor do programa de férias será descontado do valor da parcela de julho. Para os alunos NÃO-MATRICULADOS em nossas atividades o valor será integral. O período de realização está sujeito a confirmação devido a espaços e inscrições. Para alunos do plano mensal interessados, cobraremos apenas as diferença da mensalidade.

2.6. O plano PROMOCIONAL prevê parcelas até janeiro/2020. Não trabalhamos com renovação automática. Será necessária nova inscrição em fevereiro/2020.

2.7. KIT DE UNIFORME:

a) CAMISETA da escola de esportes, valor de R$ 35,00 (Trinta e cinco Reais), pagos no ato na inscrição (obrigatório em nossas aulas).

b) UNIFORME DA MODALIDADE ESPORTIVA, de utilizaçao obrigatótia em nossas aulas. Valor do kit R$150,00 a ser informado pela equipe da ARC Sports, nos primeiros dias de aula (obrigatório para jogos, festivais, apresentações e saídas técnicas - já inclui a camiseta para as aulas).

3. Pagamentos:

3.1. O pagamento das parcelas será todo dia cinco (05) do mês em curso, com exceção do primeiro mês de aulas, que pode variar de acordo com a data de matrícula em nossos cursos.

3.2. O PLANO ANUAL terá o vencimento das parcelas em meses subseqüentes, independente da data de início, pois trata-se de um plano com valor fixo;

3.3. Todas as cobranças serao realizadas através de cartao de crédito no valor do plano escolhido. A quantidade de parcelas deve ser informada no ato da inscriçao.

3.4. Nenhum pagamento poderá ser efetuado diretamente à escola-parceira ou aos professores da modalidade esportiva, ou seja, os pagamentos só podem ser efetuados diretamente à ARC Sports.

3.5. O não recebimento do boleto deverá ser comunicado à ARC Sports, com 3 (três) dias de antecedência ao vencimento, para confecção de segunda via.

3.6. O não pagamento das mensalidades gerará bloqueio do aluno das atividades e envio de cobrança aos órgãos de proteção ao crédito.

3.7. A taxa de matrícula é anual e será cobrada apenas uma vez, não importando a quantidade de cursos escolhidos. Essa taxa será somada à primeira parcela, seja do PLANO MENSAL, ou PLANO ANUAL. Nas demais, a cobrança será somente da mensalidade;

3.8. O pagamento da mensalidade dá direito ao aluno de participar das aulas do mês corrido. Não trabalhamos com mês vencido;

3.9. OS ALUNOS DO "PLANO ANUAL" E "PLANO MENSAL" TERÃO ACESSO AS ATIVIDADES DE FÉRIAS, caso aconteça, sendo que haverá cobrança proporcional ao valor da parcela e valor do programa (vide 2.4).

3.10. Para os alunos não matriculados na escola de esportes, poderão contratar o PROGRAMA DE FÉRIAS, com condições previstas no "Item 2.4".

4. Cancelamento:

4.1. PLANO ANUAL, o seu cancelamento deverá ser oficializado, via e-mail para a ARC Sports, com 30 dias de antecedência ao vencimento do próximo boleto, não podendo ser efetuado através de comunicação ao professor da modalidade da atividade esportiva;

4.2. A comunicação válida de cancelamento, com prazo inferior de 30 (trinta) dias de antecedência, ocasionará o pagamento de mais uma mensalidade;

4.3. O não pagamento de um mês, no PLANO MENSAL, desligará automaticamente o aluno, obrigando a uma nova matrícula, porém, uma nova matricula não quita débitos anteriores.

4.4. No cancelamento do PLANO ANUAL, com quitação antecipada, haverá devolutiva de valores dos meses não utilizados, porém deduzindo-se do valor total pago, os meses utilizados com base no VALOR MENSAL, ou seja, sem desconto promocional;

4.5. No cancelamento do PLANO ANUAL, não quitado antecipadamente, ou seja, com pagamento mensal em andamento, gerará o pagamento pró-rata dos meses utilizados com base no PLANO MENSAL, devendo ser pago a diferença, para a baixa do contrato;

4.6. O cancelamento do PLANO MENSAL, não gera pagamento pró-rata, desde que respeitado as condições expostas no item 3.1.

4.7. Alunos inadimplentes não poderão ter novas matrículas, ou seja, só serão aceitas novas inscrições para alunos sem débitos com nossa empresa.

4.8. Alunos inadimplentes perdem o benefício do desconto proposto no pano ANUAL e o contrato será cobrado com base no plano MENSAL.

5. Uniforme:

5.1. Para identificação dos alunos inscritos na escola de esportes, é obrigatório o uso da camiseta, com o logotipo da ARC Sports, durante as aulas.

5.2. Para os cursos de Ballet/Jazz, Judô/Jiu-Jitsu, a utilização da camiseta é opcional, devido aos uniformes especiais dessas modalidades, mas a compra é obrigatória.

5.3. O uniforme para jogos, competições, festivais e apresentações é confeccionado a parte, sendo obrigatório para a participação nesses eventos. Os valores serão comunicados assim que as turmas estiverem formadas.

6. Normas de Conduta:

6.1. O aluno que tiver atitudes desrespeitosas com professores ou membros da contratada será advertido por escrito; se reincidente, o aluno será excluído.

7. Formação de Turmas:

7.1. Será necessário para ESCOLAS o número mínimo de seis (6) alunos para a formação e/ou continuidade de uma turma de esportes individuais e dez (10) alunos para esportes coletivos;

7.2. Para os maiores de dezoito anos, obrigatoriedade de atestado médico, declarando aptidão para a prática esportiva.

8. Segurança:

8.1. Caso algum aluno se machuque, o mesmo será encaminhado para o hospital de convênio do aluno, com ciência dos pais. Solicitamos a todos os responsáveis o envio da cópia da carteirinha do convênio, e indicação do hospital de confiança no ato da matrícula, bem como demais informações e detalhes que julgar importante sobre a saúde do aluno.

As partes elegem o foro do São Paulo - SP, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor para um só efeito, juntamente com as testemunhas infra-assinada.

São Paulo,
_____ de __________________ de 2019
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Coordenação ARC Sports
CONTRATADA
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CONTRATANTE
Testemunhas:
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RG:
 
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Nome:
RG: